Muito tempo ausente e o mundo sempre a rodar borrifando-se para a nossa falta de comparência e consequente participação nas decisões que o levam a mover-se nesta ou naquela direcção, neste ou noutro sentido!
E por omissão nossa, outros vão-nos tratando da vida!
Os Leirienses acordaram um dia destes e repararam que as suas facturas da água apresentam valores bastante mais altos ( nalguns casos exorbitantemente mais altos)!
Tirando algumas vozes anónimas e algumas (poucas) queixas isoladas, a coisa passou na maior, o que poderá incentivar o executivo camarário em funções a adoptar novas medidas penalizadoras das depauperadas bolsas dos contribuintes cá da terra. Acresce que esta medida foi votada na Assembleia municipal e passou com os votos do pessoal do costume. Continuem a votar neles, que é assim que eles tratam da gente. Já agora, e dado que Leiria aderiu às Águas do Mondego, esperam-se novos agravamentos nas facturas da água. Acresce que não há vantagem nenhuma para Leiria e os seus habitantes nesta escolha, quer a nível da qualidade do produto que nos chega às torneiras, quer a nível dos custos, bem antes pelo contrário, de que se se optasse pelo abastecimento recorrendo ao imenso aquífero subterrâneo que por exemplo, o município de Pombal está utilizando tendo mandado as àguas do mondego às urtigas.
Mas parece-me que este assunto vai merecer mais e melhor esclarecimento aqui no Blog.
Oxalá não me engane
Redfish
4 comentários:
Em Portugal a UE tem vindo a ser invocada como pretexto para a privatização da água e para a imposição do “mercado da água”. Verifica-se que sem qualquer fundamento.
Assim:
Não há nenhuma directiva que requeira qualquer liberalização do sector da água, nem qualquer fundamento para admitir que tal medida seja eminente ou mesmo plausível. A Comissão Europeia considerou essa hipótese em 2003, mas foi extremamente conflituosa e explícitamente rejeitada pela resolução do Parlamento de Março de 2004[iv]Bottom of Form
:
47. [o Parlamento europeu] Recusa que a água e os serviços relacionados com a água ou a eliminação de resíduos sejam objecto de directivas sectoriaies do mercado único; considera que não deve levar-se a cabo a liberalização do abastecimento de água (incluindo as águas residuais), devido às características regionais do sector e á responsabilidade local de abastecimento de água potável, assim como a outras condições relativas à água potável; apela, no entanto, que sem chegar ao extremo da liberalização, se “modernize” o abastecimento de água potável com princípios económicos em conformidade com as normas sobre qualidade e ambiente e as necessidades de eficiência;
48. Considera que os serviços de água e de resíduos não devem ser objecto de directivas sectoriais da União Europeia, mas faz questão em que a União deve manter a sua plena responsabilidade nestes sectores no que respeita ao normativo em matéria de qualidade e de ambiente.
A comunicação sequente da Comissão - Livro branco sobre os serviços de interesse geral, COM(2004) 374 final, Bruxelas, 12.5.2004[v] – nota: “Os pareceres divergem para certos serviços (água, resíduos, transportes públicos locais) sobre a questão de saber se um quadro regulamentar específico é ou não desejável a nível comunitário.” e anuncia um relatório sobre o sector da água para o fim de 2004.
No que diz respeito ao possível impacto de uma futura directiva sobre mercado interno de serviços, o mesmo documento establece específicamente que não será imposta aos estados membros nenhuma obrigação de reestruturação do sector das águas:
“certas actividades susceptíveis de serem consideradas pelos Estados-Membros como serviços de interesse económico geral são excluídas do âmbito de acção da proposta, como é o caso dos transportes, ou são objecto de derrogações ao princípio do país de origem, como é o caso dos serviços postais e dos serviços de distribuição de água, gás e electricidade. Além disso, a proposta não obriga os Estados-Membros a abrir os serviços de interesse geral à concorrência nem intervém no funcionamento ou na organização desses serviços.”
aguapublica.no.sapo.pt
Em relação à discussão acerca do abastecimento público, é importante ter como conhecimentos os seguintes factos:
1)No concelho de Leiria, não existe um aquífero, existem sete, cinco dos quais em meio poroso e dois em meio cársico;
2) Actualmente, a maior parte da água que é fornecida ao concelho provém de águas subterrâneas, vulgo, furos de capração de água.
3)Dos principais e que abastecem na sua totalidade algumas freguesias, podemos individualizar, o complexo Picheleiro-Barosa, Santa Eufémia, Caldelas-Caranguejeira, Pocariça, Porto Carro-Maceira, Casal dos Claros - Amor, Monte Redondo, Coimbrão e Reixida-Cortes.
4)O volume de água explorado em águas subterrâneas no concelho de Leiria é amplamente superior ao volume explorado e distribuido em Pombal;
5)Pombal com uma malha urbana mais dispersa benefecia de captações de menor produtividade e menor potencial aquífero em relação a Leiria, mas com a vantagem de ter freguesias com menor número de fogos a abastecer;
6)O Abastecimento a Pombal está concentrado em dois pontos fundamentais, Louriçal-Guia e complexo da Redinha;
7) Pombal tem problemas gravíssimos de abastecimento público, despendendo uns largos milhares de euros na realização de captações de baixa produtividade, sem perspectivas de sustentabilidade, resolvendo problemas de curto-prazo;
8)O facto de Pombal não ter aderido ao agrupamento Águas do Mondego, nada tem haver com pragmatismo político na gestão da água, nem tão pouco o beneficio da causa pública, mas tão somente a valorização que foi feita do património hidráulico do concelho e das contrapartidas oferecidas para que a conduta distribuidora proveniente do rio Mondego atravessa-se o concelho de Pombal. Obviamente o Sr. Mota não ficou agradado com o que foi oferecido ao edil e a si próprio;
9) Defender a gestão da rede em alta numa perspectiva multimunicipal e global é um acto de gestão coerente e correcto, quer na valorização do abastecimento proveniente de águas subterrâneas, captações de água superficial (rios e ribeiras), pois na maioria dos casos esses recursos são partilhados por diferentes concelhos, sendo a gestão colectiva um acto de responsabilidade;
10)O que deve ser posto em causa é a perspectiva neo-liberal de negócio, de tirar dividendos económicos de recursos que são de todos, ou à custa de delapidação de infra-estruturas colectivas (condutas, Eta, reservatórios e estações elevatórias;
O problema não esta no sistema, em Pombal ou nas Águas do Mondego, mas tão-somente nos objectivos que o agrupamento se propõe a cumprir. isto é: A nobre causa da gestão dos recursos público, ou a sua delapidação em favor do lucro financeiro para um bando de chacais acionistas.
vutouPergunta a quem sabe:
Quais as vantagens para Leiria de ter aderido ao consórcio "Águas do Mondego"?
Vai ou não encarecer a factura que os leirienses terão que pagar, sem nenhum benefício na qualidade do abastecimento ou da água?
Redfish
As Águas do Mondego não são um consórcio, pelo menos para já, o que não invalida que o venha a ser no futuro, o capital está distribuido pelos accionistas aderentes, isto é, os municipios e a subsidiária principal Águas de Portugal.
O preço da água está directamente dependente do acompanhamento que os municipios decidam exercer, e da forma como forem direcionados os objectivos a atingir pelo agrupamento.
Não há dúvida nenhuma que no capitulo das chamadas empresas do ambiente, estão a ser gerados activos muito significativos que mais tarde ou mais cedo haverá grande tentação em privatizá-los, mesmo os próprios municipios, vêm com grande interesse, a venda da sua participação valorizada afim de injectarem uma grande soma de dinheiro nos seus municipios para a obra da populaça.
Em suma, o agrupamento será aquilo que os municipios se interessarem pela sua gestão, vendo e conhecendo os actuais autarcas que temos, a hipótese dos objectivos do interesse público se alterar, é uma prespectiva real, passando unicamento a valorizar-se o lucro sendo o mesmo directamente proporcional ao valor das facturas a cobrar, e/ou a delapidação das infraestruturas geradas.
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