quarta-feira, maio 13, 2009

Os espertalhões do costume atacam...

É uma infelicidade da época, que os doidos guiem os cegos - W. Shakespeare

Demagogia é conduzir o povo a uma falsa situação. Max Weber, utilizando um conceito amplo de demagogo, incluiu em tal categoria o jornalista, referindo que o mesmo substituiu o púlpito. Porque, desde que foi instaurada a democracia, o demagogo é a figura típica do chefe político no Ocidente. Uma demagogia que, depois de se transmitir pela palavra impressa e através dos jornalistas, passou para a rádio e para a televisão. - fonte: wikipédia


Posto isto, e para que conste, não me acho mais esperto que os outros, mas, contudo, acho-me um bom bocado menos tanso.

Sobre a lei do Finaciamento dos Partidos, aprovada por todas as bancadas com um voto contra e uma abstenção, tenho ouvido coisas horríveis, que, na maior parte dos casos, vêm de pessoas que pela sua exposição mediática e poder de influência, têm a obrigação de ser rigorosos e exemplares na crítica ( se for esse o caso) ao assunto sobre que opinam.

Por isso, e com a devida vénia, passo a publicar este artigo de Rogério Moreira:
"Comentadores encartados repetem nos últimos dias que o Parlamento teria aumentado o dinheiro do Estado para os partidos. Para mais, contando com os votos do Bloco. Nada de mais falso. Ninguém diz onde tal está escrito nem explica como. Mas não importa, já paira no ar.Quando, em Novembro, PS e PSD desencadearam o processo de alterações à lei de 2003, propondo-se desobrigar os candidatos presidenciais e os partidos políticos da responsabilidade pelas contas das campanhas, limitando-a aos respectivos mandatários financeiros, as vozes agora escandalizadas ficaram mudas à espera do desfecho das habituais combinações palacianas entre os partidos do centro.Como entretanto as esquerdas parlamentares foram a jogo, derrotando esta pretensão e apresentando propostas, fundamentando-as com argumentos fortes, decorrentes da prática destes anos e das deliberações do próprio Tribunal Constitucional, conseguindo assim contribuir para introduzir algum bom senso numa lei até aqui de “caça à multa”, inaplicável em muitos dos seus aspectos e penalizadora da participação financeira dos cidadãos, então já todos os argumentos servem, mesmo os que relevam da mais pura fantasia.Nada do que é fundamental para garantir transparência e seriedade nas contas mudou. Nem os donativos anónimos passaram a ser permitidos. Nem as empresas passaram a poder financiar os partidos. Nem a regra que impede o anonimato foi alterada. Nem os limites aos donativos de particulares foram aumentados. Nem a obrigatoriedade do mecanismo bancário para a recolha de donativos. Nem o modelo de apresentação de contas e de fiscalização detalhada pela entidade competente teve alterações.Não se imaginando que sejam a simplificação das regras para os partidos não parlamentares, o financiamento das eleições intercalares e da 2ª volta das presidenciais, ou a substituição do salário mínimo pelo IAS (Indexante de apoios sociais) – que, ao invés de aumentar, congelam os financiamentos para os próximos anos – as causas do alarido, o que será então que leva a que Marcelo na TV e Júdice na rádio se ergam em coro contra as alterações aprovadas? Parece que o que incomoda é o simples facto de ser agora permitido um maior recurso às angariações de fundos, condição fundamental para que os partidos não dependam apenas dos apoios públicos, mas também dos cidadãos, dos seus aderentes e apoiantes. Até agora bastava que, por exemplo, pouco mais de 1000 aderentes do Bloco pagassem a sua quota anual em numerário para se ultrapassar os irreais limites da lei. Bastavam os pagamentos de 10 ou 15 euros em iniciativas com jantares ou almoços, como as que habitualmente realizamos, serem feitos em dinheiro, para que uma multa fosse aplicada. Já para não falar do ridículo que era obrigar a que o pagamento de uma sandes ou de uma bebida tivesse de ser feito com cheque ou cartão bancário. É apenas nos casos de receitas deste tipo, de quotas e de angariações de fundos, sempre inferiores a 100 euros, que a legislação vem agora ampliar os plafonds e, assim, introduzir alguma sensatez. Sempre devidamente justificadas, contabilizadas e sujeitas a fiscalização, como aliás não podia deixar de ser. No caso das quotas, através da emissão dos respectivos recibos, com o nome e completa identificação do aderente; no caso das angariações de fundos e vendas de bens com os registos próprios que a Entidade das Contas sempre verifica, muitas das vezes com representantes seus no próprio local onde as acções decorrem.Não foi por falta de impedimentos legais que o financiamento da Somague ao PSD, de empresários brasileiros ao PS ou dos imaginados doadores do PP foram tratados com a candura que se conhece. Do mesmo modo não será por esta lei e pelas alterações agora aprovadas que faltarão instrumentos para que a contabilidade partidária seja democrática e rigorosamente escrutinada.Falta ainda baixar substancialmente os escandalosos montantes que os partidos podem gastar em campanhas eleitorais. Nestas eleições voltaremos a ter como programa reduzir esses limites e assim proporemos.

Rogério Moreira
Com muito carinho, dedico este vídeo a Marcelo Rebelo de Sousa e
J Júdice

5 comentários:

azeitona de elvas (VERDE) disse...

Acredito que existam muitos espertalhões, mas diga-me, como se eu fosse loira e muito burra.. e esse senhor que apresenta no poste, de nome Rogério Moreira, é ou não opinador em defesa de causa própria? então você acha que ele por ser do seu partido é mais credivel? francamente, amigo, acho que mais dia menos dia terá que substituir as cuecas por carapuças.

Anónimo disse...

Minha candidata a azeite (verde), recomendo que leia a lei. Tem o link aí para o poder fazer. O que o Rogério Moreira faz, fá-lo em nome do BE e não escudado em nenhuma "pseudo cátedra imparcial" como o fazem esses comentadores.

azeitona de Elvas (verde) disse...

Diga-me lá anónimo;o António José Seguro é algum comentador desses que voçê fala ? desafio-vos a publicarem aqui os artigos que foram alterados em relação à lei anterior.Sei, que a antiga lei era muito exigente, crindo muitas vezes sérias dificuldades, mesmo a quem pretencia faze-la cumprir.
Seria de bom tom, deixarem os leitores(??)ajuizarem da bondade da lei.Para isso teriam que publicar as alterações e aposto que não o irâo fazer..

Leiria em Cuecas disse...

Aqui lhe ponho a antiga lei para que a compare com a nova.
http://www.cm-almeida.pt/documentosonline/legisla%C3%A7%C3%A3o/Documents/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20de%20D%20a%20F/31.pdf

Leiria em Cuecas disse...

A antiga lei só beneficiava os grandes partidos que vivem maioritariamente do subsídio estatal. Os partidos que dependem da quotização dos seus militantes eram tremendamente prejudicados. Veja o caso do PCP, com quase 50mil militantes que pagam quotas (de pequeno montante) que ultrapassariam largamente o permitido na antiga lei. O próprio BE com 7000 aderentes a pagarem uma quota anual correspondente a 1,2€ por mês ultrapassava também o permitido por lei. Mais, se o dinheiro angariado deste modo sobrasse, seria descontado à subvenção estatal e distribuido por todos os outros partidos que nada fizeram para a angariação. Por isto não admira que os comunistas se sentissem legitimamente revoltados com a antiga lei, pois o dinheiro que obtinham legalmente com a realização da festa do Avante não era permitido na antiga lei.
Para que saiba a demagogia e desinformação que tem sido levada a cabo, pois esta lei não vem aumentar as subvenções estatais, bem antes pelo contrário, e já no próximo semestre as subvenções estatais de todos os partidos diminuirão. Além de que os 1,2 milhões de euros de que se fala correspondem a pouco mais de 3% do financiamento total que é mais de 100 milhões. Esta lei por outro lado em nada alterou os procedimentos de fiscalização já existentes e que não impediram na altura financiamentos ilegais, como o da Somague ao PSD nas autárquicas 2001 (http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1320147). O financiamento ilegal só poderá ser definitivamente corrido quando for aprovado o fim do sigilo bancário e dos of-shores, mas aí, os que tanto contestam esta lei, parece que não estão interessados em mexer.
Passe bem e não caia da oliveira que é um gosto tê-la cá.

Redfish