Sá Fernandes

Os assessores de Sá Fernandes

 

Muito se tem por aí dito sobre os assessores do Vereador José Sá Fernandes. Nada melhor que esclarecer bem tudo, cêntimo a cêntimo.
Quando o Vereador Sá Fernandes foi eleito e porque se sabia do despesismo da CML com assessores, realizou-se, a pedido deste, uma reunião com o Presidente da CML, para se propor um critério único de assessorias para todos os partidos.
O gabinete de José Sá Fernandes apresentou uma proposta concreta afirmando que tinha de haver um critério único que controlasse a invasão de assessores na CML.

Foi feita a seguinte proposta: cada partido, para preparar as reuniões de câmara e desenvolver o seu trabalho político de defesa dos lisboetas teria de ter igualdade das seguintes assessorias: um coordenador do gabinete; um jurista; um urbanista; um economista e um especialista em comunicação.

Este era um número que seria atribuído a todos os partidos representados; além disso, por razão de maior trabalho e proporcionalidade acrescentar-se-ia um assessor por cada vereador que cada partido tivesse. Esta proposta foi aceite nessa reunião.

Assim, o gabinete do Vereador José Sá Fernandes teve direito a admitir 5 assessores, mais um pois tinha apenas um vereador; ou seja seis assessores no total. O CDS/PP teria também 6 assessores, o PCP 7, o PS 10 e o PSD 13.

O que propusemos foi um critério rigoroso para não existirem centenas de assessores, tal como actualmente acontece.

O Bloco de Esquerda e o Vereador José Sá Fernandes cumpriram rigorosamente o acertado nessa reunião.

O Bloco de Esquerda teve 6 assessorias sendo que 3 destas assessorias estavam divididas em part-time, pelo que assim se chega ao número de 9 pessoas em seis assessorias.

Quanto aos vencimentos propusemos que o regime de contratação fosse a termo certo, contudo foi deliberado que teriam de ser celebrados contratos a recibo verde.

Quanto ganharam então os assessores de José Sá Fernandes? Várias são as notícias sobre os vencimentos dos assessores de José Sá Fernandes. Nada como fazer as contas da verdade.

Quanto aos valores auferidos por cada assessor: sabendo que estes recebem a recibo verde, descontando 20% para o IRS, têm de pagar a totalidade da Segurança Social, em cerca de 30%, e apenas recebem 12 meses em vez de 14 meses ao ano, resulta que os assessores a tempo inteiro receberam, líquido, 1.071,43 Euros/mês.

Os assessores a meio tempo receberam líquido, 642,90 Euros/mês. Estamos a falar de pessoas com experiência e com formação universitária. É de realçar que todos estes assessores tiveram ainda de suportar o pagamento do seguro de acidentes de trabalho, para estarem seguros na sua actividade, tal como sucede no caso de qualquer outro trabalhador da CML.

A juntar a estes assessores, o Presidente da CML informou que o gabinete do vereador tinha direito, tal como todos os outros gabinetes, a dois funcionários para as funções de secretariado. Estes dois funcionários a tempo inteiro e também em regime de recibos verdes receberam, em valores líquidos, 857,14 Euros/mês. Estes são os factos.

No entanto, não consta que tenha sido cumprido pelas outras forças políticas o critério que o Gabinete do Vereador José Sá Fernandes cumpriu na íntegra. Nem o gabinete do Vereador José Sá Fernandes tinha nenhum assessor a meio tempo a receber ilíquido e a recibo verde cerca de 4600 Euros/mês como foi o caso de outros gabinetes.

Também não há comparação possível entre o que se passou no gabinete de José Sá Fernandes e, por exemplo, o gabinete da presidência, onde existiam cerca de duzentos assessores.

A proposta do Vereador José Sá Fernandes para a próxima vereação é que seja deliberado em reunião da Câmara Municipal de Lisboa um critério único de assessorias e que este seja escrupulosamente cumprido. Só deste modo se conseguirá combater o desperdício e a quantidade enorme de assessores que pululam pelos gabinetes da CML.

Carlos Marques